Administrativo. Honorários. Fixação da verba em desfavor da união.

Coisa julgada. Legitimidade da união. Interpretação constitucional.

Recurso de revista. Exceção de pré-executividade.

Coisa julgada inconstitucional. Relativização. Princípios constitucionais.

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

Cálculo de liquidação. Observância à coisa julgada.

superada qualquer discussão a respeito da matéria, por estar sepultada pela coisa julgada.

Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.

ABAT promove webinar sobre a coisa julgada

“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.

Enquadramento sindical. Contribuições sindicais. Coisa julgada

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

A coisa julgada no processo do trabalho

coisa julgada trabalhista e de seus efeitos, abrangendo, também, a divergência que existe no que tange

Declaração de Inconstitucionalidade, Coisa Julgada e ADIs.

Por questão de razão de segurança jurídica e por força do disposto no artigo 467 e nos artigos 485 e seguintes do CPC, eventual declaração de inconstitucionalidade de lei não tem efeito de alterar o que já foi julgado.

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Execução. Acordo homologado judicialmente. Coisa julgada

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.

Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada

Agravo de Instrumento.

Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Relativação da coisa julgada no direito penal

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ação rescisória. Literal violação a dispositivo de lei.

Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.

Ação trabalhista é extinta por prévio acordo homologado judicialmente

Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.